Direito Empresarial e Contratos
Contratos nacionais e internacionais, due diligence e estruturação societária.
Advogado · OAB/SC 11.670
Gestão jurídica
Gestão jurídica
estratégica.
Proteção de dados e administração pública.
Quase 30 anos de advocacia empresarial e gestão jurídica, com passagem por entidades de classe, clubes esportivos e cargos de gestão na administração pública de Florianópolis e de Santa Catarina.
- Formado pela Univali em
- 1996
- Anos como Procurador Jurídico da FCDL/SC
- 21
- Áreas de atuação
- 8
- Países visitados nas Américas e na Europa
- 30+
Rodrigo TitericzAdvogado · OAB/SC 11.670
Sobre
Uma trajetória de quase 30 anos.
Advogado formado pela Univali em 1996, com pós-graduação em Administração Tributária Empresarial e MBA em DPO (Encarregado de Proteção de Dados). Atua nas áreas de direito empresarial, civil, trabalhista, do consumidor, contratual e desportivo, tanto no consultivo quanto no contencioso.
Foram 21 anos como Procurador Jurídico, DPO e Assessor da Presidência da FCDL/SC, onde cuidou do contencioso de alto risco, da proteção de dados e da relação com os tribunais superiores. Ocupou depois cargos de gestão no poder público, entre eles o de Subsecretário de Receitas Tributárias de Florianópolis.
Trabalha com decisões apoiadas em dados e métricas, e integra o jurídico às áreas comercial, de marketing, de pessoal e financeira para dar segurança jurídica, proteger a imagem e reduzir custos.
Atuação
Áreas de atuação
Direito do Consumidor
Contencioso de alto risco e complexidade, e representação junto ao PROCON.
Direito Trabalhista
Advocacia preventiva, contencioso e negociação sindical.
Proteção de Dados (LGPD)
Atuação como DPO, políticas de privacidade e procedimentos internos.
Direito Imobiliário
Abertura e análise de processos administrativos, compra e venda, direito de posse e propriedade, regularização fundiária (REURB) e due diligence imobiliária.
Direito Desportivo
Contratos de atletas, patrocínios e representação junto às entidades do desporto.
Terceiro Setor
Criação e gestão de associações sem fins econômicos, com ênfase em políticas para pessoas com deficiência (PCD).
Direito Aeronáutico
Responsabilidade civil e direitos do passageiro, e uso de drones (RPAS).
Carreira
Trajetória profissional
-
2025 – 2026
Subsecretário de Receitas Tributárias
Prefeitura de Florianópolis
-
2024 – 2025
Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Saúde
Prefeitura de Florianópolis
-
2024
Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva de Articulação Internacional
Governo do Estado de SC
-
2023 – 2024
Gerente de Serviços Públicos
Prefeitura de Florianópolis
-
2010 – 2013
Diretor Jurídico
Figueirense Futebol Clube
-
2002 – 2008
Diretor Jurídico
Unisul Esporte Clube
-
2001 – 2022
Procurador Jurídico, DPO e Assessor da Presidência
FCDL/SC
-
Desde 1997
Advogado Externo e DPO
Fibratur Turismo
Destaques
Formação e reconhecimento
Formação
- MBA em DPO, ASSESPRO (2019)
- Pós-graduação em Administração Tributária Empresarial, Única (1999)
- Graduação em Direito, Univali (1996)
- Cursos de extensão na UC San Diego (EUA): Marketing e Varejo (2015) e Credit Score (2016)
Idiomas: português nativo, inglês e espanhol intermediários
Experiência internacional
Missões de estudo nos EUA, na Espanha, na Alemanha e na França, sobre mercado de crédito, varejo, aceleração de empresas e varejo ligado ao futebol. Já visitou mais de 30 países nas Américas e na Europa.
Publicações
- Livro Manual de Orientação para o Comércio em Geral
- E-book Conhecendo a LGPD e seus impactos nas Micro e Pequenas Empresas
Reconhecimento
Medalha Francisco Dias Velho (2022): homenagem da cidade de Florianópolis a cidadãos nascidos na Capital que contribuíram de forma notável para a comunidade, o Estado e o País.
Contato
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